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CONCEITO CENTRAL: Saúde Mental como Direito: Desafios e Avanços na Atenção Psicossocial.

Julho de 2024

O Instituto Saúde Hoje, em parceria com a Special Doctors, promoveu em julho de 2024 um evento gratuito de grande relevância social, trazendo a saúde mental para o centro das discussões sob a perspectiva do direito e da cultura jurídica. Realizado na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 881, Jardim Paulista – SP, e transmitido também por vídeo chamada interativa, o Círculo de Cultura Jurídica e Saúde reuniu profissionais de diferentes áreas para debater a garantia do direito à saúde mental como parte fundamental da cidadania.

A coordenação do encontro esteve a cargo do Dr. Danilo Lacerda (Advogado), do Dr. Fernando Barbosa (Médico) e do Dr. Rodrigo Tadine (Fisioterapeuta), que conduziram os diálogos de forma interdisciplinar, reforçando a integração entre os campos da saúde e do direito como pilares para assegurar acesso justo e equitativo aos cuidados em saúde mental.

O evento teve como objetivo principal orientar e sensibilizar sobre a importância do acesso universal aos serviços de atenção psicossocial, abordando desde os aspectos legais e institucionais até os impactos diretos na vida dos pacientes assistidos por programas de saúde pública e privada. A discussão enfatizou a necessidade de ampliar políticas inclusivas, assegurar cuidado integral e combater barreiras que dificultam a busca por atendimento.

A relevância social do encontro evidenciou que a saúde mental precisa ser reconhecida como um direito humano fundamental, inalienável e universal. Esse entendimento reforça a responsabilidade compartilhada entre instituições, profissionais e sociedade em assegurar cuidado integral e contínuo a estes pacientes.

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